Que impostos incidem sobre as minhas aplicações financeiras?

Os impostos sobre aplicações são iguais em todas as instituições financeiras. Cada produto tem uma tributação diferente e a legislação é bastante ampla. Veja uma breve descrição dos impostos sobre o ganho de capital no Brasil:

  • Renda Fixa e Fundos de Renda Fixa: Alguns produtos de renda fixa são isentos de IR como no caso de LCI e LCA. No CDB, LC e títulos públicos, há a incidência de IR sobre os ganhos seguindo a tabela regressiva baseada no prazo de vencimento do título. (22,5% para títulos que vencem em até 180 dias, 20% para títulos de 181 dias a 360 dias, 17,5% para 361 dias a 720 dias, e 15% para acima de 721 dias.)
  • Fundos Multimercado: Dependendo da categoria do multimercado, podem seguir a tabela de renda fixa acima com come-cotas de 15% de IR cobrados semestralmente nos meses de maio e novembro e o restante no resgate ou cobrar 15% de IR sobre os ganhos que serão pagos somente no resgate e, portanto, sem come-cotas.
  • Fundos de Ações de Cambiais: Cobra 15% de IR sobre os ganhos pagos somente no resgate no caso de fundos categorizados como Fundos de Investimentos em Ações - FIA e, portanto, sem come-cotas.
  • ETF, fundos imobiliários ações: 15% de IR sobre os ganhos, somente na venda. Em caso de ganhos com day-trade ou fundos imobiliários o IR é de 20% pagos sempre no último dia útil do mês subsequente a venda.

Vale lembrar que alguns impostos são retidos automaticamente na fonte pela XP ou pelos administradores dos fundos de investimentos, e outros, como por exemplo, as operações em renda variável (ETF, acões e fundos imobiliários) devem ser pagos diretamente pelo cliente junto a receita federal através de uma DARF, bem como devem ser declarados na declaração anual de imposto de renda pessoa física.

Em alguns casos, para investimentos de baixo valor existem isenções de IR em renda variável. 

Além disso, podem incidir outros impostos no caso de aplicações em nome de pessoa jurídica dependendo do regime de tributação em que esta está enquadrada (simples nacional, lucro presumido ou lucro real).

Consulte a Receita Federal e obtenha as informações completas sobre a tributação nos seus investimentos aqui.

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